Recebi uma citação
É importante identificar o processo, o ente cobrador e os prazos aplicáveis antes de decidir como agir.
Defesa tributária · Execução fiscal
Recebeu uma cobrança em execução fiscal?
Entenda a cobrança, os prazos, a possibilidade de prescrição e as medidas de defesa cabíveis ao seu caso. Atendimento a pessoas e empresas.
Luiz Otavio Maciel · Advogado tributarista · OAB/RJ 257.797 · Atendimento online e presencial
Contato direto pelo WhatsApp. A avaliação depende dos documentos e do estágio do processo.
Quem cuida do seu caso
Atendimento direto com Luiz Otavio Maciel.
Advogado tributarista, membro da Comissão de Direito Tributário, pós-graduado em Direito Público e pós-graduado em Direito Tributário.
Atua na análise de execuções fiscais, cobranças de dívida ativa e outras questões tributárias. Cada caso é examinado conforme os documentos, a fase do processo e as possibilidades jurídicas aplicáveis.
- Áreas
- Direito Tributário · Direito Público · Atendimento direto
Quando procurar orientação
Uma execução fiscal exige atenção ao processo concreto.
O caminho adequado depende do tipo de dívida, da fase da cobrança e dos documentos disponíveis.
Houve bloqueio ou penhora
A medida e a situação do bem ou valor precisam ser examinadas à luz do processo.
Pode haver prescrição?
As datas do crédito e os atos do processo podem revelar prescrição, inclusive intercorrente. É necessária uma análise dos marcos e das causas de interrupção.
Atuação focada
Defesa em execução fiscal, com análise individual.
Atuamos em questões relacionadas a tributos cobrados judicialmente por União, estados ou municípios. A análise pode envolver a cobrança, medidas de constrição e alternativas juridicamente cabíveis.
- Leitura da citação, da certidão de dívida ativa e dos atos do processo
- Verificação de pagamentos, parcelamentos, eventual prescrição e inconsistências
- Avaliação das medidas de defesa e de regularização pertinentes
Como funciona
Primeiro contato
Você informa o que ocorreu e, se tiver, o número do processo e o ente responsável pela cobrança.
Exame do caso
A documentação e a fase processual são avaliadas para identificar pontos relevantes.
Orientação sobre os caminhos
Você recebe uma explicação das medidas possíveis, seus limites e próximos passos.
Antes de falar conosco
Informações que ajudam a entender seu caso
Se estiverem disponíveis, estes dados tornam o primeiro contato mais objetivo. Não é necessário enviar documentos sensíveis antes de combinar o atendimento.
Quem está cobrando?
União, estado, município ou outro órgão público.
Em que fase está?
Citação recebida, processo em andamento, bloqueio ou penhora.
Qual é a cobrança?
Tributo ou débito indicado, valor aproximado e número do processo, se houver.
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns sobre execução fiscal
Recebi uma citação. O que devo fazer?
Identifique o processo e procure orientação jurídica para avaliar os prazos e as medidas cabíveis. A resposta depende da fase da execução e dos documentos.
Uma conta ou um bem foi bloqueado. Há algo a analisar?
Sim. A medida, o bem atingido e os atos do processo podem ser examinados. Não há uma solução automática válida para todos os casos.
É possível discutir o valor cobrado?
Em alguns casos podem existir questões relativas à origem, ao cálculo ou à exigibilidade da dívida. A viabilidade de qualquer medida depende de análise documental.
Como saber se a dívida está prescrita?
É preciso examinar a constituição do crédito, o ajuizamento e os atos posteriores. A idade do débito, por si só, não confirma a prescrição; pode haver causas de interrupção ou suspensão.
O atendimento pode ser online?
Sim. O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp, e o atendimento pode ocorrer online conforme a necessidade do caso.
Fale sobre sua situação
Precisa entender uma execução fiscal que já está em andamento?
Conte brevemente o que aconteceu para que possamos orientar os próximos passos do atendimento.