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Advocacia tributária, defesa em execução fiscal e orientação jurídica para contribuintes

Defesa em execução fiscal, revisão de cobranças e orientação tributária para pessoas e empresas.

OAB/RJ 257.797 · Nova Iguaçu – RJ · Atendimento presencial e online em todo o Brasil

Dr. Luiz Otavio Maciel no escritório

Áreas de atuação

Como podemos te ajudar? Conheça nossas áreas de atuação.

Tributário

Assessoria especializada para planejamento tributário, revisão de cobranças, defesa em processos administrativos e judiciais e recuperação de valores indevidamente exigidos e créditos tributários. Atuamos com estratégia e precisão técnica para reduzir riscos, preservar o patrimônio e assegurar conformidade com a legislação tributária.

Falar sobre uma questão tributária

Contratual

Elaboração, análise e revisão de contratos para proteger com segurança as relações comerciais da sua empresa.

Nossa equipe especializada atua na construção e na revisão de instrumentos contratuais, assegurando que cada cláusula seja clara, precisa, equilibrada e juridicamente sólida, com foco na prevenção de riscos e na proteção dos interesses do seu negócio.

Falar sobre um contrato

Administrativo

Consultoria e atuação jurídica em questões que envolvem a Administração Pública, servidores, licitações, contratos administrativos e processos perante órgãos de controle. Oferecemos suporte técnico qualificado para garantir legalidade, segurança jurídica e adequada condução das demandas administrativas.

Falar sobre uma questão administrativa

Cível

Atuação jurídica voltada à prevenção e à solução de conflitos nas mais diversas relações civis. Prestamos assessoria estratégica em demandas indenizatórias, obrigações, responsabilidade civil, direito do consumidor e demais questões patrimoniais, com foco em segurança jurídica e defesa eficiente dos interesses do cliente.

Falar sobre uma questão cível

Execução fiscal e defesa do contribuinte

Atuamos em questões relacionadas a tributos cobrados judicialmente por União, estados ou municípios. A análise pode envolver a cobrança, medidas de constrição e alternativas juridicamente cabíveis.

Cada caso é examinado conforme os documentos, a fase do processo e as possibilidades jurídicas aplicáveis.

Recebi uma citação

É importante identificar o processo, o ente cobrador e os prazos aplicáveis antes de decidir como agir.

Houve bloqueio ou penhora

A medida e a situação do bem ou valor precisam ser examinadas à luz do processo.

Pode haver prescrição?

As datas do crédito e os atos do processo podem revelar prescrição, inclusive intercorrente. É necessária uma análise dos marcos e das causas de interrupção.

O processo da sua defesa, passo a passo

Desde o primeiro contato, nosso foco é esclarecer e simplificar todo o processo jurídico para você. Garantimos uma estratégia de defesa eficiente e representação qualificada em todas as etapas legais.

  1. Primeiro contato

    Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp, por telefone ou pessoalmente. Se tiver, informe o número do processo e quem está fazendo a cobrança.

  2. Análise aprofundada do caso

    Avaliamos todos os detalhes da situação e as evidências envolvidas para traçar o melhor caminho jurídico. Documentos, prazos e a fase do processo são examinados um a um.

  3. Estratégia de defesa sob medida

    Desenvolvemos uma abordagem personalizada para garantir a melhor condução do seu caso. Você recebe uma explicação clara das medidas possíveis, de seus limites e dos próximos passos.

  4. Acompanhamento e representação jurídica

    Atuamos com firmeza e dedicação em todas as fases do processo, assegurando seus direitos, com atendimento direto com o advogado responsável.

O primeiro passo é uma conversa

Conte brevemente o que aconteceu. A avaliação depende dos documentos e do estágio do processo.

Retrato do Dr. Luiz Otavio Maciel

Sobre nós

Atuação estratégica e especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica, oferecendo soluções jurídicas de alto nível para empresas e indivíduos no Rio de Janeiro e em todo o Brasil. Nosso compromisso é proporcionar um atendimento personalizado e preciso, analisando cada caso com dedicação e excelência.

Advogado responsável
Dr. Luiz Otavio Maciel · OAB/RJ 257.797
Formação
Graduado pela UNESA e pós-graduado em Direito Público e Direito Tributário.
Atuação profissional
Servidor público e membro ativo de comissões de Direito da OAB/RJ.

Nossos diferenciais

  • Especialização tributária

    Atuação focada em Direito Tributário, Execução Fiscal, Isenção de Imposto de Renda e defesa dos direitos do contribuinte.

  • Atendimento direto com o advogado

    Análise personalizada do seu caso, sem intermediários e com acompanhamento próximo em todas as etapas.

  • Análise estratégica do caso

    Cada situação é avaliada de forma estratégica para identificar oportunidades de defesa, recuperação de valores e redução de riscos fiscais.

Atendemos em todo o Brasil

Não importa onde você esteja, estamos prontos para te ajudar.

Com um atendimento acessível e eficiente, nossa equipe está preparada para fornecer consultoria personalizada, garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade com a legislação tributária e aproveite as melhores oportunidades para reduzir custos.

Por meio de soluções online, proporcionamos um acompanhamento estratégico, assegurando que cada cliente receba um atendimento preciso e adaptado às suas necessidades. Com experiência e comprometimento, auxiliamos negócios em todo o Brasil a enfrentar desafios tributários com segurança e eficácia.

Atendimento
Presencial e online em todo o Brasil
Horário
Segunda a sexta, 8h às 20h · Sábado, 9h às 17h
Endereço
Rua Paulo de Frontin, 155, Nova Iguaçu – RJ, CEP 26015-020

Perguntas frequentes

Já tenho um contador. Ainda preciso de um advogado especializado?

Sim, contar com um advogado tributário é altamente recomendável. Enquanto o contador desempenha um papel fundamental na rotina fiscal e no cumprimento das obrigações tributárias, o advogado atua em questões mais complexas, como disputas, planejamento estratégico e defesa em eventuais litígios. Sua expertise jurídica pode ser decisiva para minimizar encargos dentro dos limites da lei e evitar riscos legais.

O que pode acontecer se eu não contestar uma cobrança tributária?

Ignorar uma cobrança pode trazer consequências graves. A falta de defesa pode levar à inscrição da dívida em órgãos de restrição, resultando em execução fiscal, bloqueio de contas bancárias e até penhora de bens. Buscar orientação jurídica permite avaliar alternativas legais para evitar essas penalidades e, em muitos casos, encontrar soluções mais vantajosas.

Tenho dívidas tributárias, mas ainda não estão em execução fiscal. Preciso me preocupar?

Sim, é essencial tomar providências o quanto antes. Mesmo que suas dívidas ainda não estejam em fase de execução, elas podem evoluir para esse estágio caso não sejam resolvidas. Agir preventivamente com o apoio de um advogado tributário possibilita explorar opções como parcelamentos, negociações ou estratégias legais que podem evitar complicações futuras.